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A União resolve criar um novo imposto não cumulativo e sem fato gerador ou base de cálc...

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Q2837691
Teclas de Atalhos
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A União resolve criar um novo imposto não cumulativo e sem fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição da República de 1988.


Em relação à espécie normativa e à vigência desse novo imposto, é correto afirmar que:

A

poderá ser criado por lei ordinária, respeitando apenas o princípio da anterioridade nonagesimal;

B

terá de ser criado por lei complementar, respeitando os princípios da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal;

C

terá de ser criado por lei complementar, respeitando apenas o princípio da anterioridade anual;

D

terá de ser criado por lei complementar, respeitando apenas o princípio da anterioridade nonagesimal;

E

poderá ser criado por lei ordinária, respeitando o princípio da anterioridade anual.