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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de...
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Q3051128
Teclas de Atalhos
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, negou a uma loja maçônica o direito de gozar de imunidade tributária (RE 562.351/RS). Este direito, na prática, afastaria a obrigação de pagamento de impostos, tais como IPTU. No Município de Caruaru, é correto afirmar que as lojas maçônicas:
A
são contribuintes do IPTU como qualquer contribuinte
B
caso não desenvolvam qualquer atividade assistencial, são contribuintes do IPTU
C
são, contudo, isentas do recolhimento do IPTU
D
foram beneficiadas com a remissão ao pagamento do IPTU