Imagem de fundo

No que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que

1
Q743095
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

No que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que

A

são restituíveis.

B

podem ser instituídos por medida provisória, desde que haja relevância e urgência.

C

a competência para sua instituição é exclusiva da União Federal.

D

podem ser instituídos em caso de guerra externa ou sua iminência e, neste caso, não respeitam o princípio da anterioridade.