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Q1044245
Teclas de Atalhos
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Salvo situação em especial, toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar,
que não constitua sanção por ato ilícito, instruída em
lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente
vinculada, significa:
A
Da qualificação da arrecadação do tributo.
B
Da determinação pelo fato gerador de uma obrigação
fiscal.
C
O Conceito de tributo.
D
Do Processo de cobrança em compulsório de arrecadação.
E
A natureza jurídica específica do tributo.