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Q1054197
Teclas de Atalhos
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Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais
poderão ser instituídos
A
pela União, por meio de medida provisória, devendo
o seu produto ser compartilhado com estados e
municípios.
B
pela União, mediante lei complementar, nas hipóteses
autorizadas pela Constituição Federal.
C
pela União, mediante lei ordinária, nas hipóteses
autorizadas pelo Código Tributário Nacional.
D
por todos os entes da federação, por meio de lei ordinária,
desde que respeitem a não cumulatividade.