Lei municipal concede isenção do IPTU para portadores de...
- Prova VUNESP - Prefeitura de Campinas - Auditor Fiscal Tributário Municipal - 2019 - 1º Simulado
Lei municipal concede isenção do IPTU para portadores de HIV, cardiopatias graves e neoplasia maligna (câncer), comprovado mediante junta médica municipal e respectivo laudo. José é acometido por diabetes e requer administrativamente o benefício da referida lei, juntando laudo exarado sobre a referida enfermidade. De acordo com o que determina o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade