Sobre o CTMAju, assinale V ou F: ( ) Excetuados os casos de...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - Prefeitura de Aracaju - Auditor de Tributos Municipais - 3º Simulado - 2020
A respeito de Legislação Tributária Municipal, responda os itens a seguir.
Sobre o CTMAju, assinale V ou F:
( ) Excetuados os casos de autorização legislativa ou mandato judicial, é vedado ao funcionário receber tributos com desconto de dispensa de obrigação tributária principal ou acessória.
( ) Pode o funcionário infrator ser obrigado a indenizar o município de Aracaju em quantia igual a que deixou de receber.
( ) Se a infração decorrer por um superior hierárquico, ficará este subsidiariamente responsável com o anterior.
Assinale a sequência correta:

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade