Considere que o prefeito do município de São Paulo pretende...
- Prova VUNESP. - Prefeitura de São Paulo - Procurador do Município - 1º Simulado - 2019
Considere que o prefeito do município de São Paulo pretende instituir e cobrar tributo de espécie taxa para custear o serviço de coleta, remoção e destinação do lixo doméstico produzido no município. Pela proposta, a taxa será calculada em razão da frequência da realização da coleta, remoção e destinação dos dejetos e da área construída do imóvel ou da testada do terreno.
Essa taxa é:

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