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Em relação ao Tributo sujeito a lançamento por declaração com fato gerador ocorrido em ...

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Q1541301
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Prova: CPCON UEPB - Prefeitura - Agente Fiscal de Tributos - 2019

Em relação ao Tributo sujeito a lançamento por declaração com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2016:

A

O prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário inicia-se a partir de primeiro de janeiro de 2018.

B

O prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário inicia-se a partir de primeiro de janeiro de 2017.

C

O prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário inicia-se a partir de primeiro de janeiro de 2019.

D

O prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário inicia-se a partir de primeiro de dezembro de 2016.

E

Tributos sujeitos a lançamento por declaração não estão sujeitos à decadência