Acerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o valor de sua cobrança
possui como limite total a despesa estimada para a obra pública, conforme previsão constitucional.
possui como limite total a despesa realizada para a obra pública, conforme previsão constitucional.
possui apenas limite individual, definido de acordo com o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
possui como limite total a despesa estimada para a obra pública, conforme previsão do Código Tributário Nacional.
possui como limite total a despesa realizada para a obra pública, conforme previsão do Código Tributário Nacional.