Apenas pessoas físicas capazes para atos da vida civil...
- Prova CESPE/CEBRASPE - RFB - Auditor e Analista - 2021 - 3º Simulado
Os rendimentos são classificados, para fins do imposto sobre a renda de pessoas físicas, entre tributáveis e isentos ou não tributáveis. Quanto aos rendimentos tributáveis, eles podem estar sujeitos à declaração de ajuste anual, serem tributados exclusivamente na fonte ou de forma definitiva. Sobre o assunto, analise a afirmativa a seguir.
Apenas pessoas físicas capazes para atos da vida civil podem ser contribuintes do imposto.

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