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Em uma operação interestadual de fornecimento de gás...
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Q2273897
Teclas de Atalhos
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Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto
A
caberá exclusivamente ao estado de destino.
B
caberá exclusivamente ao estado de origem.
C
não será devida, devido à imunidade tributária atribuída ao gás natural.
D
será repartida, em iguais parcelas, entre o estado de origem e o de destino.
E
será repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.