A União, por não possuir recursos em seus cofres públicos...
- Prova FGV - RFB - Auditor e Analista - Conhecimentos Básicos - Pós-Edital - 2022 - 8º Simulado
A União, por não possuir recursos em seus cofres públicos, teve conhecimento de um projeto de lei ordinária federal que pretende criar empréstimo compulsório emergencial para fazer frente à Covid-19 e seus devastadores efeitos ligados à calamidade pública. Dada a urgência da captação de recursos, o projeto prevê que tal empréstimo compulsório será devido desde a data da publicação da lei. Considerando tal cenário, o tributo:

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