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Q2766593
Teclas de Atalhos
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A isenção e a anistia são hipóteses de exclusão do crédito tributário. A respeito destas, é correto afirmar:
A
A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas após a vigência da lei que a concede.
B
A isenção, uma vez concedida, não pode ser revogada ou modificada por lei.
C
A isenção, quando prevista em contrato, independe de previsão legal.
D
A isenção é extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.
E
A anistia pode ser concedida limitadamente às infrações da legislação relativa a determinado tributo.