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Q2898025
Teclas de Atalhos
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A respeito da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social, é correto afirmar que
A
não abrange as contribuições sociais, mas apenas impostos e taxas.
B
apenas se aplica às entidades filantrópicas, assim entendidas as que se mantêm exclusivamente com recursos de doações.
C
abrange também as contribuições a terceiros, destinadas ao “Sistema S”, como Sebrae, Sesc e Senac.
D
a proibição de intuito de lucro implica a impossibilidade de obtenção de resultados financeiros positivos.
E
é exigida lei complementar para definição das contrapartidas a serem observadas por essas instituições a fim de usufruírem da imunidade constitucional.