1
Q370664
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas chuvas, o prefeito do município de Diadema instituiu empréstimo compulsório a ser cobrado dos seus munícipes. Essa medida é:
A
Certa, porque dito empréstimo é cobrável em razão de calamidade pública
B
Errada, pois só a Câmara Municipal pode criar tributo.
C
Certa, porque não sendo o empréstimo compulsório um tributo, pode ser criado pelo Poder Executivo.
D
Errada, porque só a União pode instituir empréstimo compulsório.
E
Nenhuma das alternativas anteriores.