Questão 1008431 - Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Concurso: Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2018
Cargo: Consultor Legislativo - Área Desenvolvimento Urbano (Língua Inglesa)
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Desapropriação urbanística é
- A. um instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades em sociedade.
- B. um instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.
- C. um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.
- D. a determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
- E. um instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.