Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Desapropriação urbanística é
  • A. um instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades em sociedade.
  • B. um instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.
  • C. um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.
  • D. a determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
  • E. um instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.