Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Sistema técnico necessário ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções serem vistas sob o aspectos social, econômico e institucional. Sob o aspecto social, o sistema promove adequadas condições de moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e segurança. No que se refere ao aspecto econômico, propicia o desenvolvimento das atividades produtivas, isto é, a produção e comercialização de bens e serviços. E sob o aspecto institucional, dispõem dos meios necessários ao desenvolvimento das atividades político-administrativas, entre os quais se inclui a gerência da própria cidade. Esse sistema refere-se
  • A. à equipamentos urbanos.
  • B. à infraestrutura urbana.
  • C. ao Plano Diretor Estratégico.
  • D. à gestão municipal participativa.
  • E. aos instrumentos urbanísticos.