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Q1011491
Teclas de Atalhos
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Manoel possuía um terreno de 25.000 m2, que foi invadido por 110 possuidores, que permaneceram no imóvel pelo prazo de 6 anos. Manoel ajuizou uma ação de reintegração de posse. Os moradores alegaram e comprovaram, em contestação, a presença dos requisitos da usucapião especial urbana.
Considerando a disciplina constante do Estatuto da Cidade, deveria o juiz declarar o pedido de reintegração de posse
A
procedente, tendo em vista que, em razão das dimensões
do terreno, a usucapião somente seria
possível de ser declarada após 10 anos de efetiva
ocupação.
B
procedente, mas condicionando o cumprimento da
ordem de reintegração de posse ao fornecimento,
pelo Poder Público, de alternativa habitacional a todos
os moradores, mediante a concessão especial
de uso para fins de moradia.
C
procedente, mas condicionando o cumprimento da
ordem de reintegração de posse ao fornecimento,
pelo Poder Público, de alternativa habitacional a todos
os moradores, mediante a concessão especial
de uso para fins de moradia.
D
improcedente, declarando a aquisição da propriedade
pelos ocupantes em razão da ocorrência da usucapião
especial urbana, atribuindo igual fração ideal
de terreno a cada possuidor, independentemente da
dimensão do terreno que cada um ocupe.
E
improcedente, não podendo, entretanto, declarar a
aquisição da propriedade pela usucapião, devendo
os ocupantes postularem seus direitos em ação própria,
tendo em vista a impossibilidade de reconvenção
em ação possessória.