Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Os projetos de desenho geométrico de vias em projetos urbanísticos seguem uma hierarquização de vias encontrada na legislação urbanística. Para o desenvolvimento de tais projetos, é necessário

  • A.

    definir a função de cada via na cidade, considerando demandas de transporte, alinhamentos e centralidades existentes e a serem criadas.

  • B.

    limitar a instalação de equipamentos urbanos que tragam modificações no entorno de áreas residenciais.

  • C.

    especificar os materiais de pavimentação segundo os custos previstos nos planos plurianuais do município.

  • D.

    estabelecer as densidades máximas por uso do solo nas áreas de maior tráfego, tais como entorno de escolas e hospitais.