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Q119169
Teclas de Atalhos
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No Estatuto das Cidades, está previsto que a política urbana tem
por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais
da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes
gerais. Com relação a essas diretrizes, assinale a opção correta.
A
A formulação, a execução e o acompanhamento de planos,
programas e projetos de desenvolvimento urbano devem ser
feitos por organismo estadual.
B
Devem-se separar as atividades urbanas das rurais,
circunscrevendo-se sua abrangência às cidades.
C
prevista a recuperação dos investimentos do poder público
que resultem em valorização de imóveis urbanos.
D
A regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas
por população de baixa renda não fazem parte dessas
diretrizes.