De acordo com a diretriz II, a gestão democrática é uma
contribuição para desmistificar e popularizar o planejamento
e a gestão urbanos e as leis que os regulam. Esse é o papel
do Ministério das Cidades, cujos quadros técnicos delegam
aos vários segmentos da comunidade o planejamento e a
execução dos programas e projetos de desenvolvimento
urbano.