Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

O plano diretor, um dos instrumentos da política urbana do Estatuto da Cidade, faz parte

  • A.

    dos instrumentos periódicos e políticos.

  • B.

    do planejamento municipal.

  • C.

    dos planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território.

  • D.

    do planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

  • E.

    dos institutos tributários e financeiros.