Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

O processo de uso e ocupação do solo nas grandes regiões metropolitanas resultou em vários problemas estruturais e ambientais. Considerando-se os problemas de alagamento atualmente observados, é correto afirmar que

  • A.

    as mudanças climáticas resultaram em uma alteração significativa no regime de chuvas, conduzindo à obsolescência da infraestrutura de drenagem existente.

  • B.

    a solução para o problema deve priorizar medidas que permitam o escoamento rápido das águas pluviais para o sistema de drenagem, evitando acúmulo nos pontos de precipitação.

  • C.

    estes alagamentos são resultado do desenvolvimento de projetos que priorizam medidas não estruturais de controle.

  • D.

    a falta de investimentos em projetos e obras para a canalização de córregos e rios é a principal causa da ocorrência dos alagamentos em áreas urbanas.

  • E.

    para atenuar o problema é necessário adotar medidas que permitam reduzir o escoamento superficial da água, minimizando o potencial de acúmulo em pontos baixos.