Questão 693505 - Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Concurso: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Funasa) 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Em relação ao planejamento territorial, julgue os seguintes itens.
A propriedade urbana cumpre sua função social quando
assegura aos cidadãos o atendimento das necessidades
relacionadas à qualidade de vida, à justiça social e ao
desenvolvimento das atividades econômicas.
- C. Certo
- E. Errado