Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Em relação ao planejamento territorial, julgue os seguintes itens. O uso do solo destina-se ao cumprimento das funções urbanas de habitar, trabalhar, circular e recrear; e a ocupação do solo refere-se ao modo de povoamento do território.
  • C. Certo
  • E. Errado