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Q704373
Teclas de Atalhos
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A respeito do plano diretor, constante no Estatuto da Cidade
(Lei n.º 10.257/01), afirma-se que
A
ele é obrigatório para cidades integrantes de áreas de
crescente interesse histórico e paisagístico.
B
a lei que o instituir deverá ser revista, pelo menos, a
cada cinco anos.
C
deverá compreender o território do município e das
regiões metropolitanas como um todo.
D
deverá conter, no mínimo, dentre outros requisitos, o
sistema de acompanhamento e controle.
E
é o instrumento da política de execução de planejamento
municipal e regional urbano e rural.