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O plano diretor é um instrumento da maior importância para...
O plano diretor é um instrumento da maior importância para a política de desenvolvimento e de expansão urbana. Sendo assim é correto afirmar que
A
o plano diretor é aprovado por lei, sendo obrigatório
para cidades com mais de vinte e cinco mil habitantes.
B
o plano diretor tem por objetivo traçar planos para
projetos de edificação, de habitação, de transporte, de
zoneamento, do ponto de vista extremamente técnico.
C
no aspecto institucional, o plano diretor contém normas
e diretrizes sobre o parcelamento do solo, seu uso e
ocupação, revitalização e preservação.
D
as ações propostas pelo plano diretor alcançam apenas
a área urbana do município, por motivos de economia e
interesse público, concentrando a maioria dos serviços
destinados à população.
E
no aspecto social, o plano diretor deve oferecer serviços
de educação, saneamento básico, saúde, esporte e
lazer, enfrentando desafios referentes à precariedade
das habitações.