Uma das diretrizes do Estatuto da Cidade é a da
usucapião espacial de imóvel urbano, que visa a
regulamentar o direito dos cidadãos à posse de imóveis
urbanos em decorrência de seu uso durante um
determinado tempo. É correto afirmar que o cidadão terá
este direito
A
apenas em propriedades com menos de 250 metros
quadrados.
B
independentemente de possuir outros imóveis,
sejam urbanos ou rurais.
C
desde que o mesmo utilize a área, edificada ou não,
por pelo menos 2 anos.
D
em propriedade que tenha se instalado durante 5
anos, sem oposição, ao longo de sua vida.
E
quando famílias de baixa renda ocuparem áreas
urbanas menores que 250 metros quadrados.