Tomando por base as disposições expressas e
precisas da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale
a alternativa INCORRETA sobre as diretrizes gerais da
política urbana.
A
Inclui-se a ordenação e controle do uso do solo, de forma
a evitar a retenção especulativa de imóvel urbano, que
resulte na sua subutilização ou não utilização
B
Inclui-se a ordenação e controle do uso do solo, de
forma a evitar a proximidade de usos incompatíveis ou
inconvenientes
C
Inclui-se a integração e complementaridade entre
as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o
desenvolvimento socioeconômico do Município e do
território sob sua área de influência
D
Não se inclui a regularização fundiária
E
Inclui-se o tratamento prioritário às obras e edificações
de infraestrutura de energia, telecomunicações,
abastecimento de água e saneamento