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Tomando por base as disposições da lei federal nº 10.257...
Tomando por base as disposições da lei federal nº
10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta
sobre as operações urbanas consorciadas.
A
Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público estadual, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de alcançar em uma área
transformações urbanísticas estruturais, melhorias
sociais e a valorização ambiental
B
Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público municipal, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de alcançar em uma área
transformações urbanísticas estruturais, melhorias
sociais e a valorização ambiental
C
Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público federal, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de alcançar em uma área
transformações urbanísticas estruturais, melhorias
sociais e a valorização ambiental
D
Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público municipal, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de evitar em uma área
transformações urbanísticas conjunturais
E
Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público federal, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de evitar em uma área
transformações urbanísticas conjunturais