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Assinale a alternativa incorreta, segundo a Lei de...
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Q1056894
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta, segundo a Lei de Parcelamento do Solo:
A
Os lotes terão área máxima de 125 metros quadrados e frente mínima 5 metros.
B
Não será permitido parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;.
C
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da lei e as legislações estaduais e municipais.
D
As vias de loteamentos deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas e harmonizar-se com a topografia local.
E
As áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.