Imagem de fundo

Conforme a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, para os...

Conforme a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, para os projetos de loteamentos a Prefeitura ou Distrito Federal, quando for o caso, indicará nas plantas apresentadas junto com o requerimento, as diretrizes de planejamento estadual. Entre estas diretrizes estão:


I. traçado básico do sistema viário principal.

II. localização aproximada dos terrenos destinados a equipamento urbano e comunitário e das faixas de áreas livres de uso público.

III. as faixas sanitárias do terreno necessárias ao escoamento das águas pluviais e as faixas não-edificáveis.


Está (ão) correta(s):


A

Apenas a I.


B

Apenas a II.


C

Apenas III.


D

Apenas a II e III.


E

Todas as alternativas.