Questão Q2208972 - Direito Urbanístico

Question

Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística. III. O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo. IV. Em caso de morte do superficiário, os seus direitos não serão transmitidos a seus herdeiros. A sequência correta é: Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística. III. O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo. IV. Em caso de morte do superficiário, os seus direitos não serão transmitidos a seus herdeiros. A sequência correta é:

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Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

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Apenas a assertiva II está incorreta.

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As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superf...