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Analise as frases abaixo, referentes ao Estatuto da Cidade...
Analise as frases abaixo, referentes ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001):
I - ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
II - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.
III - promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público.
IV - estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
V - planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Tratam de diretrizes gerais da política urbana:
A
somente III.
B
somente II e IV.
C
somente I e V.
D
somente I, II, IV e V.
E
somente I e II.