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O plano diretor é obrigatório, dentre outros casos, para...
INSTRUÇÃO: As questões nº 04 e nº 05 dizem respeito às diretrizes gerais da política urbana (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
O plano diretor é obrigatório, dentre outros casos, para cidades com as características a seguir, exceto:
A
Com mais de quinze mil habitantes.
B
Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
C
Onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4o do art. 182 da Constituição Federal.
D
Integrantes de áreas de especial interesse turístico.