Imagem de fundo

O Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, estabelece as diretrizes gerais da política...

O Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, estabelece as diretrizes gerais da política urbana, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, buscando a ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar algumas ações listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A
A poluição e a degradação ambiental.
B
A utilização inadequada dos imóveis urbanos.
C
Um parcelamento do solo que gere o uso excessivo da infraestrutura urbana.
D
A conservação do patrimônio público.
E
A exposição da população a riscos de desastres.