Decorre da noção de supremacia da Constituição o pressupo...

Q1008732

Ano: 2018

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - MPE PI - Analista Ministerial - Área Processual - 2018

Decorre da noção de supremacia da Constituição o pressuposto da superioridade hierárquica constitucional sobre as demais leis do país, ressalvados os tratados internacionais de direitos humanos.

Certo

Errado

Decorre da noção de supremacia da Constituição o pressuposto da superioridade hierárqui...