Questão 416449 - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Concurso: Assembléia Legislativa de São Paulo - SP (ALE SP/SP) 2010

Cargo: Procurador

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

É INCORRETO afirmar que o direito

  • A.

    subjetivo tem, como elementos fundamentais, o sujeito, o objeto, a relação jurídica e a proteção jurisdicional.

  • B.

    subjetivo é o domínio da vontade do homem, que lhe é garantido e protegido pelo ordenamento no qual fazemos parte, mas a lei que o protege é também a que o restringe.

  • C.

    objetivo é o poder que as pessoas têm de fazer valer seus direitos individuais.

  • D.

    subjetivo nada mais é do que um poder e uma faculdade advindos de uma regra interposta pelo Estado na proteção dos interesses coletivos.

  • E.

    objetivo é o conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. É aquele proclamado como ordenamento jurídico e, portanto, fora do sujeito de direitos.