Sobre o Decreto n. 40/1991, que promulga a Convenção Contra...
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Q3076872
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova
Instituto AOCP - PM PE - Oficial Opção – Inglês - Pós-Edital. - 2023 - 1º Simulado
- Instituto AOCP - PM PE - Oficial Opção – Espanhol - Pós-Edital. - 2023 - 1º Simulado
Sobre o Decreto n. 40/1991, que promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, assinale a alternativa incorreta.

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