Com relação aos Direitos dos Indígenas e a jurisprudência...
- Prova FGV - PC MG - Delegado de Polícia Substituto Pós-Edital - 2024 - 5º Simulado
Com relação aos Direitos dos Indígenas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O procedimento de demarcação é declaratório do direito originário territorial à posse tradicional indígena.
( ) A proteção do direito originário indígena à terra depende do marco temporal da Constituição ou de renitente esbulho.
( ) É possível o redimensionamento de terra indígena em caso de descumprimento dos elementos exigidos pela Constituição Federal (art. 231), por meio de pedido de revisão apresentado em até 5 anos a contar da demarcação anterior. Para tanto, é preciso comprovar grave e insanável erro no procedimento ou nos limites da terra.
As afirmativas são respectivamente:

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