De acordo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos...
- Prova CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária Pós-Edital - 2024 - 4º Simulado
De acordo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação, a pessoa com transtorno do espectro autista não é considerada pessoa com deficiência para efeitos legais, exceto em casos específicos nos quais os sintomas interfiram gravemente no desenvolvimento social.

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