Julgue o item seguinte conforme as disposições do Programa...
- Prova CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária Pós-Edital - 2024 - 4º Simulado
Julgue o item seguinte conforme as disposições do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.
O Eixo Orientador IV prevê, entre suas diretrizes, o combate à violência institucional e a redução da letalidade policial e carcerária, como parte de uma política de combate ao crime e à criminalidade.

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