A teoria jusnaturalista pode ser utilizada como fundamento...
- Prova CESPE/CEBRASPE - TRF 6 - Analista Judiciário - Área: Judiciária Pós-Edital - 2024 - 1º Simulado
De acordo com a Teoria Geral dos Direitos Humanos, julgue os itens abaixo:
A teoria jusnaturalista pode ser utilizada como fundamento dos direitos humanos, ao estabelecer como base de legitimação desses direitos normas anteriores e superiores ao direito estatal, de origem divina ou decorrente da razão humana.

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