Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do 43º Exame - Pós-Edital - 2025 - 3º Simulado
Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 e consolidado pela jurisprudência do STF, analise a seguinte situação: o Governo Federal pretende realizar um empreendimento hidroelétrico em área tradicionalmente ocupada por comunidade indígena. A obra afetará diretamente o território dessa comunidade, alterando o curso de um rio considerado sagrado pela tradição desse povo.
Com base na situação hipotética e no regime constitucional de proteção aos povos indígenas, assinale a alternativa correta:

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