São diretrizes do Eixo Orientador VI do PNDH-3, que trata...
- Prova FGV - TJ RS - Técnico do Poder Judiciário – Área: Administrativo-Judiciária Pós-Edital - 2025 - 1º Simulado
São diretrizes do Eixo Orientador VI do PNDH-3, que trata do Direito à Memória e à Verdade:
I – Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.
II – Preservação da memória histórica e construção pública da verdade.
III – Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.
Está correto o que se afirma em:

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