Em uma festa de confraternização privada, realizada por uma...
- Prova FGV - TJ RS - Técnico do Poder Judiciário – Área: Administrativo-Judiciária Pós-Edital - 2025 - 1º Simulado
Em uma festa de confraternização privada, realizada por uma grande empresa de tecnologia, o Diretor de Marketing, Sérgio, subiu ao palco e começou a imitar, de forma jocosa e amplamente exagerada, um colega negro, Gerente de Projetos, utilizando-se de estereótipos raciais pejorativos relacionados à cor, etnia e procedência do Gerente, buscando deliberadamente gerar risos e “descontração” entre os demais convidados. Simultaneamente, o Gerente de Vendas, Ricardo, incentivou a plateia a rir em voz alta e filmou a cena para postar em um grupo privado. O Gerente de Projetos sentiu-se humilhado e constrangido, decidindo representar criminalmente contra Sérgio e Ricardo.
Considerando que a conduta de Sérgio foi tipificada como crime de racismo e o caso chegou a julgamento, assinale a afirmativa correta à luz do que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei n. 12.288/2010, a Lei n. 7.716/1989 e, especialmente, as alterações promovidas pela Lei n. 14.532/2023.

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