Julgue o item a seguir, considerando a teoria geral dos...
- Prova CESPE/CEBRASPE - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Área Policial Legislativo Pós-Edital - 2026 - 2º Simulado
Julgue o item a seguir, considerando a teoria geral dos direitos humanos, bem como suas gerações (ou dimensões), princípios e características.
A passagem da primeira para a segunda dimensão dos direitos humanos é marcada pela substitutividade, de modo que os direitos de liberdade (civis e políticos) são superados pelos direitos de igualdade (sociais, econômicos e culturais), visando conferir ao Estado o papel de provedor de prestações positivas em detrimento das liberdades individuais.

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