No que diz respeito às dinâmicas psicológicas e aos marcos...
- Prova Instituto Consulplan - TJ MG - Juiz de Direito Substituto Pós-Edital - 2026 - 1º Simulado
No que diz respeito às dinâmicas psicológicas e aos marcos legais e jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assédio moral e o assédio sexual nas relações de trabalho, julgue os itens a seguir.
I – O assédio sexual, para sua configuração típica no Código Penal (Art. 216-A), prescinde da condição de superioridade hierárquica, bastando a prova do comportamento inconveniente de natureza sexual por parte de qualquer colega de trabalho.
II – O assédio moral caracteriza-se pela conduta abusiva, de natureza psicológica, que se manifesta por meio de comportamentos, palavras ou gestos que trazem dano à personalidade ou dignidade do trabalhador, exigindo, conforme jurisprudência consolidada do STJ, a prova de intenção específica (dolo) de excluir o empregado da empresa.
III – Segundo o entendimento do STJ, o assédio moral em ambiente de trabalho pode configurar dano moral in re ipsa, dispensando a prova do sofrimento psicológico concreto, desde que comprovada a agressão sistemática e reiterada à dignidade do trabalhador.
Está correto apenas o que se afirma em

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