O Tribunal de Justiça do Estado "Z", ao analisar o caso de...
- Prova FGV - TJ SC - Técnico Judiciário Auxiliar Pós-Edital - 2026 - 1º Simulado
O Tribunal de Justiça do Estado "Z", ao analisar o caso de uma comunidade de refugiados que sofreu despejo arbitrário sem o devido processo legal, verificou a necessidade de aplicar não apenas a legislação nacional, mas também precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Defensoria Pública, no caso, atuou para além do litígio judicial, estabelecendo canais de diálogo interinstitucional com organismos internacionais e órgãos administrativos para garantir a inclusão social e o tratamento isonômico do grupo.
À luz da evolução das ondas renovatórias de acesso à justiça e, especificamente, da chamada Sétima Onda, assinale a alternativa correta.

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